Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000018/2023Aditivo07/03/2023FICA REALINHADO O VALOR DA GASOLINA COMUM DE R$5,44 PARA R$5,78 O LITRO E O DIESEL S10 DE R$6,19 PARA R$6,24 O LITRO, NUM TOTAL DE R$53.000,00. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$2.272.321,00, CONFORME JUSTIFICATIVA EM ANEXO.TERMINO DE PRAZOR$ 52.300,00
002000018/2023Aditivo04/05/2023FICA REAJUSTADO O PRECO DOS COMBUSTIVEIS CONFORME REALINHAMENTO DE ACORDO COM O ART.65 DA LEI 8666/93TERMINO DE PRAZOR$ 75.300,00
003000018/2023Aditivo23/05/2023FICA ACRESCIDO DE R$141500,00 REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECOS DOS COMBUSTIVEIS, CONFORME ANEXOSTERMINO DE PRAZOR$ 141.500,00
005000018/2023Aditivo30/05/2023FICA DECRESCIDO DE R$47.000,00 REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECOS DO DIESELTERMINO DE PRAZO-R$ 47.000,00
006000018/2023Aditivo07/06/2023FICA ACRESCIDO DE R$24000,00 REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECOS DA GASOLINATERMINO DE PRAZOR$ 24.000,00
008000018/2023Aditivo15/08/2023FICA ACRESCIDO DE R$66.700,00 REFERENTE A REAJUSTE DO PRECO DO DIESEL COMUM DE R$5,24 PARA R$5,53 O LITROTERMINO DE PRAZOR$ 66.700,00
009000018/2023Aditivo18/08/2023FICA ACRESCIDO DE R$227.100,00 REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECOS CONFORME PLANILHA ANEXA.TERMINO DE PRAZOR$ 227.100,00
010000018/2023Aditivo24/08/2023FICA ALTERADO O VALOR DO DIESEL S-500 COMUM DE R$5,14 PARA R$6,32 O LITRO CONFORME PLANILHA ANEXA, REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECO.TERMINO DE PRAZOR$ 5.900,00
011000018/2023Aditivo11/09/2023FICA ALTERADO O VALOR DO DIESEL S-10 COMUM DE R$6,34 PARA R$6,56 O LITRO REFERENTE A REALINHAMENTO DE PRECO, CONFORME PLANILHA ANEXA.TERMINO DE PRAZOR$ 50.600,00
012000018/2023Aditivo30/10/2023FICA DECRESCIDO DE R$6,08 PARA R$6,04 O VALOR DO LITRO DE GASOLINA COMUM E ACRESCIDO DE R$6,56 PARA R$6,64 O VALOR DO LITRO DO DIESEL S10 COMUMTERMINO DE PRAZOR$ 13.600,00
013000018/2023Aditivo07/12/2023FICA DECRESCIDO DE R$46.400,00 REFERENTE AO VALOR DO DIESEL.TERMINO DE PRAZO-R$ 46.400,00
014000018/2023Aditivo17/01/2024FICA DECRESCIDO DE R$46.500,00 REFERENTE A REAJUSTE DO VALOR DO DIESELTERMINO DE PRAZO-R$ 46.000,00
015000018/2023Aditivo16/02/2024FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGENCIA DE 18/02/2024 ATE 31/05/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
016000018/2023Aditivo15/03/2024Com o presente termo aditivo , nos termos do contrato nº 045/2023, constante do Processo de Licitacao nº 18/2023, modalidade Pregao Presencial nº 007/2023 e, nos termos e hipoteses dispostos no inciso II do paragrafo 2º do artigo 65 da Lei 8.666/93, ficTERMINO DE PRAZOR$ 2.294,00
018000018/2023Aditivo26/04/2024FICA ACRESCIDO DE 57.500 LITROS DE DIESEL S10 COMUM, NO VALOR DE R$358.800,00 CONFORME ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93.TERMINO DE PRAZOR$ 358.800,00
017000018/2023Aditivo26/04/2024FICA ACRESCIDO DE R$9.600,00 REFERENTE A REEQUILIBRIO FINANCEIRO, GASOLINA COMUM PASSA DE R$6,04 O LITRO PARA R$6,12.TERMINO DE PRAZOR$ 9.600,00
019000018/2023Aditivo31/05/2024Contrato nº 045/2023, celebrado em 17/02/2023, nos seguintes termos: Considerando que o procedimento preparatorio para os itens de oleos e lubrificantes esta aberto e sera conduzido em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a qual estabelece normas geraiTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
020000018/2023Aditivo20/08/2024FICA ACRESCIDO DE R$62,00TERMINO DE PRAZOR$ 62,00
021000018/2023Aditivo02/09/2024FICA ACRESCIDO DE R$2.170,00 REFERENTE A 35 LITROS DE OLEO MOTOR 5W40 SINTETICOTERMINO DE PRAZOR$ 2.170,00
022000018/2023Aditivo30/09/2024FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGENCIA ATE DIA 14/10/2024.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/06/2023 0003729/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 5.381,80
07/06/2023 0003730/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 6.110,74
07/06/2023 0003755/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 6.691,02
07/06/2023 0003782/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 318,30
07/06/2023 0003783/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 8.563,63
07/06/2023 0003784/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 14.542,18
07/06/2023 0003800/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 2.085,11
07/06/2023 0003803/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 5.069,01
07/06/2023 0003805/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 8.489,51
07/06/2023 0003807/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 9.983,15
07/06/2023 0003808/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 9.898,99
07/06/2023 0003809/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 9.905,78
07/06/2023 0003810/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 10.296,49
07/06/2023 0003812/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 15.318,82
07/06/2023 0003820/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 224,90
07/06/2023 0003821/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 502,92
07/06/2023 0003824/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 255,48
07/06/2023 0003825/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 198,65
07/06/2023 0003828/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 167,04
07/06/2023 0003829/2023 OriginalOrcamentarioOLIVEIRA FERNANDES C. DE COMBUSTIVEIS LTDAR$ 342,58
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